Representantes dos oito municípios que compõem a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque estiveram reunidos na tarde de terça-feira (10), na sede da SDR, para organizar a 4ª Conferência das Cidades na região. A opção foi pela realização das etapas municipais e encaminhamento direto para a fase estadual. O lema será “Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”.

Sob o tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de Desenvolvimento Urbano”, a conferência propõe uma reflexão sobre a integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática, além das questões relativas aos conflitos fundiários urbanos e Sistema de Desenvolvimento Urbano.

Segundo a gerente de Assistência Social, Trabalho e Habitação da SDR Brusque, Helena Inocente da Silva, durante os eventos serão trabalhados quatro eixos temáticos. O primeiro será a criação e implementação dos conselhos das cidades (Concidades), planos, fundos e seus conselhos gestores nas esferas federal, estadual e municipal. Também será abordada a aplicação do estatuto da cidade, dos planos diretores, e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano. O terceiro tema discutido será a integração política urbana no território, abordando a política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, e habitação e saneamento. O último eixo trata das relações entre os programas governamentais - como Programa de Aceleração do Crescimento e Minha Casa, Minha vida – e a política de desenvolvimento urbano.

As Conferências Municipais devem ser realizadas até 15 de dezembro. Brusque, que constituiu recentemente o Concidade, já marcou seu evento para os dias 2 e 3 do próximo mês. Os demais municípios divulgarão suas datas na próxima semana. A equipe da SDR Brusque estará presente e auxiliará as comissões organizadoras. A etapa estadual será realizada nos dias 8 e 9 de abril de 2010, em Florianópolis.